É cheio de esperança para o desenvolvimento do Observatório de Justiça para os afrodescendentes da América Latina (OJALA) que escrevo esta primeira entrada para apresentar o blog do OJALA, o “OJALANews”.
O OJALANews será um espaço multilíngue que receberá postagens em espanhol, português ou inglês. Pretendemos que o blog promova a circulação de informações sobre os principais pontos de debate do OJALA: afrodescendentes, legislação étnico-racial (instrumentos legais que reconhecem e protegem os direitos coletivos baseados em identidade e leis antidiscriminação ou de igualdade racial) e o funcionamento dos sistemas de justiça da América Latina.
Embora continue aberto a se engajar em caminhos imprevistos, a OJALANews planeja fazer o seguinte:
- Informar sobre as várias atividades que o Observatório realiza (consulte os Objetivos da OJALA) para incentivar a construção, a acumulação e o compartilhamento de conhecimentos críticos comparativos sobre os afrodescendentes, legislação étnico-racial e sistemas de justiça da América Latina. Nós, no OJALA, estamos convencidos de que o acúmulo e o compartilhamento de conhecimentos em espanhol, português ou inglês não podem ser senão benéficos para a promoção e defesa dos direitos humanos dos afrodescendentes na região.
- Informar e alertar sobre casos legais novos e em andamento envolvendo afrodescendentes e legislação étnico-racial em qualquer um dos contextos nacionais da região da América Latina.
- Informar sobre casos relevantes na Corte Interamericana de Direitos Humanos e decisões de qualquer tribunal internacional, pois influenciam a “jurisprudência” da lei internacional sobre direitos dentro da temática étnico-racial, conforme relevância para afrodescendentes na América Latina.
- Acompanhar e facilitar diálogos sobre o desenvolvimento de novos instrumentos jurídicos relevantes adotados por órgãos legislativos em contextos locais e nacionais de toda a região, e também por organizações multilaterais e tribunais internacionais para o reconhecimento, promoção e defesa dos direitos dos afrodescendentes na américa latina.
- Acompanhar e facilitar diálogos acerca do término de validade dos instrumentos jurídicos étnico-raciais (adotados desde o final dos anos 80) em contextos nacionais latino-americanos específicos.
O OJALA está atualmente buscando e fazendo aplicações de financiamento para apoiar duas iniciativas:
1) A consolidação de uma rede internacional de equipes específicas de cada país para constituir a base sobre a qual o OJALA será edificado. Essas equipes específicas de cada país coletarão informações relevantes de seus respectivos países, as transmitirão ao escritório do Observatório em Miami e servirão como olhos, ouvidos e vozes da OJALA. Eles fornecem apoio e estão diretamente envolvidos nos projetos de pesquisa comparativa do OJALA na região.
2) A construção de um repositório de arquivos de casos jurídicos relevantes de todos os contextos nacionais da região da América Latina, nos quais: a) instrumentos jurídicos multiculturais; b) lei antidiscriminação ou de igualdade racial; e / ou c) qualquer outro instrumento jurídico relevante que tenha sido utilizado para promoção e defesa dos direitos humanos dos afrodescendentes. Esse repositório será abrigado na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Internacional da Flórida e disponibilizado digitalmente para advogados da região, na medida em que litiguem novos casos, para pesquisadores (principalmente estudantes de pós-graduação e pesquisadores profissionais) que trabalham nas práticas sistemáticas dos sistemas jurídicos latino-americanos com afrodescendentes, para ativistas em busca de documentação sobre casos legais relacionados em outros países da região, para formuladores de políticas, seus funcionários e para o público em geral.
A OJALA pretende liderar algumas iniciativas de pesquisa comparativa relacionadas à temática na região em breve. Informaremos sobre isso no OJALANews conforme elas se materializarem. Uma realização de pesquisa notável da OJALA que já merece destaque é certamente a próxima publicação, programada para dezembro de 2019, de uma edição especial da revista Latin Ethnic and Caribbean Ethnic Studies (LACES), intitulada “Justice for Afrodescendants in Latin America: an interrogation of ethnoracial law” (LACES Vol. 14 No. 3; editada a convite por Jean Muteba Rahier).
O OJALA também planeja utilizar o espaço do blog para informar sobre as iniciativas internacionais que apoia e deseja articular, como, entre outras, a Proposta da Sociedade Civil sobre Modalidades, Formato e Aspectos Processuais Substantivos do Fórum Permanente da ONU sobre População Afrodescendente, ou a nota conceitual de consórcio e mecanismo internacional de pesquisa da sociedade civil sobre os direitos humanos das pessoas de ascendência africana (proposta pelo Instituto Raoul Wallenberg de Direitos Humanos e Direito Humanitário, Lund, Suécia – em colaboração com OHCHR da ONU, UNESCO e o Relator Especial da ONU sobre Racismo).
(Qualquer comunicação com o escritório do OJALA em Miami deve ser enviada para: ojala@fiu.edu)
Jean Muteba Rahier, Director/Coordinator
Observatório de Justiça para Afrodescendentes na América Latina (OJALA)
Justice for Afrodescendants in Latin America: an interrogation of ethnoracial law
LACES Vol. 14 No. 3, December 2019
Table of Contents
Introduction
Evaluating the usefulness of contemporary ethnoracial law for Afrodescendants in Latin America through the examination of court cases and the appreciation of the state’s processual nature [Jean Muteba Rahier]
Research articles
The use of multicultural legal instruments in a confrontation between Afrodescendants and indigenous people: the case of Guamal, Colombia [Sofía Lara]
The “multicultural invisibility” of Afro-Venezuelans and their alternative legal politics to fight racial discrimination and acquire ethnoracial recognition: the legal against Cine Citta [Krisna Ruette-Orihuela and Dayana Rivas Brito]
Anti-discrimination law in two legal cases in Ecuador: Afro-Ecuadorian organizations and individuals versus Bonil/El Universo, and Michael Arce versus Lieutenant Fernando Encalada/Escuela Militar Eloy Alfaro [Jean Muteba Rahier and John Antón Sánchez]
The Brazilian law of racial quotas put to the test of labor justice: a legal case against Banco do Brasil [Rebecca Lemos Igreja and Gianmarco Ferreira]
Research notes
The Garífuna community of Triunfo de la Cruz versus the State of Honduras: territory and the possibilities and limits of the Inter-American Court of Human Rights verdict [Carlos E. Agudelo]
The promises and limits of Bolivia’s anti-racism law (Law 045) for Afro-Bolivians: Tundiqui, CONAFRO, and the battle against blackface [Sara Busdiecker]
Latin American Racial Equality Law as Criminal Law [Tanya Hernandez]